PL PROJETO DE LEI 362/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À
INFÂNCIA E À MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM, COM SEDE EM
ITUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2955 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HÉLIO ANDRADE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2955 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUMIRIM.
Tramitação
02/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 2/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 2/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1963