PL PROJETO DE LEI 3617/2012
ALTERA A LEI 17727, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A
DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 401 de 2015
PL 757 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PERCENTAGEM, MULTA, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA.
Legislação citada LEI 14181 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17727 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 401 de 2015
PL 757 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PERCENTAGEM, MULTA, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA.
Legislação citada LEI 14181 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17727 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 757 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 757 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.