PL PROJETO DE LEI 3617/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE
TAQUARAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1267 de 2011
PL 1172 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITINGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITINGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1172 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1172 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.