PL PROJETO DE LEI 3615/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
RECONHECIDAMENTE ELEVADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1265 de 2011
PL 1112 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, AMPLIAÇÃO, ÍNDICE, CRIMINALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1265 de 2011
PL 1112 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, AMPLIAÇÃO, ÍNDICE, CRIMINALIDADE.
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1112 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1112 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/01/2010
OFÍCIO DO SR. CRISTIANO DOS SANTOS, DESTA CAPITAL, SOLICITANDO AS MELHORIAS QUE MENCIONA PARA A COMUNIDADE. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3615 2009. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CRISTIANO DOS SANTOS, DESTA CAPITAL, SOLICITANDO AS MELHORIAS QUE MENCIONA PARA A COMUNIDADE. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3615 2009. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 44 COL 1.
22/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2009, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2009, PÁG 71 COL 3.
18/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.