PL PROJETO DE LEI 3612/2012
ALTERA A LEI 20311, DE 27 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHIDRO.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 346 de 2015
PL 652 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUMENTO, PERCENTAGEM, VALOR GLOBAL, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CUSTEIO, INFRAESTRUTURA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA.
Legislação citada LEI 20311 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 346 de 2015
PL 652 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUMENTO, PERCENTAGEM, VALOR GLOBAL, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, CUSTEIO, INFRAESTRUTURA, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA.
Legislação citada LEI 20311 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 652 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 652 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
07/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.