PL PROJETO DE LEI 3611/2009
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS EM QUE
FUNCIONAREM REGULARMENTE FEIRAS LIVRES, FEIRAS ARTESANAIS OU
CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1215 de 2011
PL 1085 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, LOCALIDADE, FUNCIONAMENTO, FEIRA, ARTESANATO, CULTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1215 de 2011
PL 1085 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, LOCALIDADE, FUNCIONAMENTO, FEIRA, ARTESANATO, CULTURA.
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1085 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1085 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.