PL PROJETO DE LEI 361/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAROQUIAL DE VÁRZEA DA PALMA, COM SEDE NAQUELA CIDADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8597 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8597 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/09/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/09/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Tramitação
28/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 2/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984