PL PROJETO DE LEI 3604/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no
Município de Guarará.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22946 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22946 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2016
Proposição de Lei PRL 23892 2018
Proposições anexadas
PL 4299 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Irineu Guimarães.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Guarará. Emenda 1: Alteração, Endereço, Estabelecimento de Ensino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2016
Proposição de Lei PRL 23892 2018
Proposições anexadas
PL 4299 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Irineu Guimarães.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Guarará. Emenda 1: Alteração, Endereço, Estabelecimento de Ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22946 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22946 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2018.
28/02/2018
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23892 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 111 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23892 2018 para sanção. Data do envio: 9/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 1.
27/02/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 34.
05/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
13/12/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
31/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 57.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 57.
28/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 36. Recebido na ECT 25/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 36. Recebido na ECT 25/8/2017.
06/07/2016
Remessa do Ofício 1713 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1713 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
08/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2016.