PL PROJETO DE LEI 3603/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO
AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - ASPROMAT -, DO
MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16626 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16626 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2006
Proposição de Lei PRL 17580 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Legislação citada LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2006
Proposição de Lei PRL 17580 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Legislação citada LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16626 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16626 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2006.
28/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2259/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17580 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2259/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17580 PARA SANÇÃO.
20/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2006, PÁG 64 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2006, PÁG 64 COL 1.
07/12/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2006.
29/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2006, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2006, PÁG 32 COL 4.
09/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 3.
08/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
31/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2006, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 1/11/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2006, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 1/11/2006.
06/09/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
30/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2006.