PL PROJETO DE LEI 3603/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO TIRADENTES,
DA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4189 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO NICANOR NETO ARMANDO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4189 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/04/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 23/04/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
20/04/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/5/1966 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 12/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1966.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/5/1966 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 12/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 31/5/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1966.