PL PROJETO DE LEI 360/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ARAÚJO DE BARBACENA, COM SEDE
NA CIDADE DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10568 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10568 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/08/1991
Proposição de Lei PRL 11295 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CORAL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Publicação Publicado em 03/08/1991
Proposição de Lei PRL 11295 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CORAL, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
27/12/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10568 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10568 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1991.
11/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5742/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11295 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5742/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11295 PARA SANÇÃO.
05/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1991. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
07/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/11/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/11/1991.
31/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
23/10/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 135 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/1991.
10/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 10/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 10/10/1991.
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1991.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1991.
12/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 13/9/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/10/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 13/9/1991.
01/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/8/1991.