PL PROJETO DE LEI 360/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS AO PROF. DR. ANTONIO DELFIM NETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5907 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5907 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
03/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1972.