PL PROJETO DE LEI 36/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ITAÚNA - SINDSERV.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11859 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FRANCISCO RAMALHOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11859 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1995
Proposição de Lei PRL 12670 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1995
Proposição de Lei PRL 12670 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
24/07/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11859 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11859 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1995.
07/07/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1376/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12670 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1376/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12670 PARA SANÇÃO.
05/07/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1995, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1995, PÁG 48 COL 3.
23/06/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/1995.
14/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/1995.
31/05/1995
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1995, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1995, PÁG 32 COL 3.
10/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 10/5/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 10/5/1995.
03/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 46 COL 1.
04/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1995, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 5/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1995, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 5/4/1995.
15/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
09/03/1995
PUB PÁG 34 COL 3. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 3. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/1995.