PL PROJETO DE LEI 3597/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACAÚBAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16532 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16532 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2006
Proposição de Lei PRL 17464 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2006
Proposição de Lei PRL 17464 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2006.
20/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2181/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17464 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2181/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17464 PARA SANÇÃO.
14/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2006, PÁG 76 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2006, PÁG 76 COL 4.
06/12/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/12/2006.
28/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 4.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2006, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2006, PÁG 31 COL 3.
14/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
31/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2006, PÁG 64 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 1/11/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2006, PÁG 64 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 1/11/2006.
31/08/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
23/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2006, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2006, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2006.