PL PROJETO DE LEI 358/1967
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO SR. JARBAS PASSARINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5376 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON ALVARENGAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5376 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/09/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 30/09/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
28/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1969 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEOPOLDO PORTO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1969 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PROF. ALBERTO DEODATO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PERDEU PRAZO JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEOPOLDO PORTO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 26/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1969