PL PROJETO DE LEI 3576/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO CARENTE -
ASBEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20657 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20657 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2012
Proposição de Lei PRL 21575 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2012
Proposição de Lei PRL 21575 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/04/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20657 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20657 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/2013.
21/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 337 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21575 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 25/4/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 337 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21575 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 4/4/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 25/4/2013.
20/03/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/03/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 56.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 56.
07/02/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/3/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/3/2013.
19/12/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 8.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 8.
18/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 93.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 93.
12/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRAULIO BRAZ.
04/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 58. RECEBIDO NA TPA EM 5/12/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 58. RECEBIDO NA TPA EM 5/12/2012.
20/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
14/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2012.