PL PROJETO DE LEI 3573/1966
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO" NOS
CURRÍCULOS DAS ESCOLAS SUPERIORES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4222 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AURELIANO CHAVES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4222 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/03/1966
Indexação
Publicação Publicado em 22/03/1966
Indexação
Tramitação
18/03/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CASTELO BRANCO PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 18/6/1966 VETO TOTAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA LEI: 12/8/1966 PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 7/7/1966 PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/8/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CASTELO BRANCO PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 26/3/1966 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 18/6/1966 VETO TOTAL REJEITADO PROMULGAÇÃO DA LEI: 12/8/1966 PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 7/7/1966 PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/8/1966