PL PROJETO DE LEI 357/2011
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 131 de 2015
PL 283 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DEFINIÇÃO, DIA, REFERÊNCIA, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, IMPROPRIEDADE, TEXTO.
Legislação citada LEI 13571 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 131 de 2015
PL 283 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DEFINIÇÃO, DIA, REFERÊNCIA, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, IMPROPRIEDADE, TEXTO.
Legislação citada LEI 13571 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 283 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 283 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 70 COL 4.
20/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
12/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 84 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2011.
02/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.