PL PROJETO DE LEI 3561/1963
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2834 1963 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIA COLETIVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2834 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/01/1963
Proposição de Lei PRL 3208 1963
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/01/1963
Proposição de Lei PRL 3208 1963
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Tramitação
17/01/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/1/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/1/1963, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/1/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/1/1963 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1963 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/1/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/1/1963, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/1/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/1/1963 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUGÊNIO KLEIN DUTRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1963 VETO PARCIAL MANTIDO.