PL PROJETO DE LEI 3550/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA - CEDEDICA - VALE
-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18523 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18523 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2009
Proposição de Lei PRL 19446 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRA AZUL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2009
Proposição de Lei PRL 19446 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRA AZUL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/11/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18523 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18523 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2009.
11/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2894/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19446 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2894/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19446 PARA SANÇÃO.
04/11/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/10/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 62 COL 1.
15/10/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2009.
30/09/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/2009, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/2009, PÁG 62 COL 1.
23/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2009, PÁG 81 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2009, PÁG 81 COL 1.
17/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
15/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 15/9/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 72 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 15/9/2009.
03/09/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
18/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
03/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/7/2009.