PL PROJETO DE LEI 355/1995
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11933 1995 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11933 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/07/1995
Origem
MSG 21 de 1995
Proposição de Lei PRL 12749 1995
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/07/1995
Origem
MSG 21 de 1995
Proposição de Lei PRL 12749 1995
Indexação
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
Tramitação
03/10/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/1995.
19/09/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2069/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12749 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2069/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12749 PARA SANÇÃO.
14/09/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/09/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1995, PÁG 6 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1995, PÁG 6 COL 3.
06/09/1995
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/1995.
30/08/1995
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 6 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 6 COL 4.
17/08/1995
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
17/08/1995
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/07/1995
PUB PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 31/7/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/8/1995, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 31/7/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/8/1995, ALTERANDO O DESPACHO.