PL PROJETO DE LEI 3549/2012
INSTITUI O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE NO CALENDÁRIO ESTADUAL
DE DATAS COMEMORATIVAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 976 de 2015
PL 1420 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo INCLUSÃO, DATA, DIA INTERNACIONAL, REFERÊNCIA, VÍTIMA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DATA, DIA, DIREITOS, VÍTIMA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LEI 12345 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 976 de 2015
PL 1420 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo INCLUSÃO, DATA, DIA INTERNACIONAL, REFERÊNCIA, VÍTIMA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DATA, DIA, DIREITOS, VÍTIMA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LEI 12345 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1420 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1420 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 114.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 114.
11/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
05/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA DHU EM 6/3/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA DHU EM 6/3/2013.
20/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.