PL PROJETO DE LEI 3546/2025
PL 3546/2025
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Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
11/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 96.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 96.
19/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
04/11/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 26.
30/10/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/08/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
03/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
