PL PROJETO DE LEI 3546/2025
PL 3546/2025
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Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.
Situação atual:
Aguardando sanção
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposição de Lei PRL 26980 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposição de Lei PRL 26980 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2026
Ofício 1272 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26980 2026 para sanção. Data do envio: 15/7/2026. Data máxima para sanção: 5/8/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 16/7/2026, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1272 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26980 2026 para sanção. Data do envio: 15/7/2026. Data máxima para sanção: 5/8/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 16/7/2026, pág 1.
15/07/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
08/07/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 180.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 180.
07/07/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
07/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/06/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
11/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 96.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 96.
19/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
04/11/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2025, pág 26.
30/10/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/08/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
03/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
