PL PROJETO DE LEI 3541/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Superação, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22394 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22394 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2016
Proposição de Lei PRL 23341 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2016
Proposição de Lei PRL 23341 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22394 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22394 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2576 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23341 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 27.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2576 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23341 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 27.
06/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 40.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 40.
03/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2016.
18/10/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
04/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/7/2016, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/7/2016, pág 26.
23/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 199. Recebido na DPD em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 199. Recebido na DPD em 22/6/2016.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
11/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 13/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 13/5/2016.