PL PROJETO DE LEI 3540/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS
DE CALDAS.)
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2006
Origem
MSG 644 de 2006
Proposições relacionadas
MSG 40 de 2007
PL 1143 de 2007
Proposições anexadas
MSG 40 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2006
Origem
MSG 644 de 2006
Proposições relacionadas
MSG 40 de 2007
PL 1143 de 2007
Proposições anexadas
MSG 40 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
23/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1143 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1143 2007.
15/05/2007
REQUERIMENTO CONTIDO NA MENSAGEM 40 2007 DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO CONTIDO NA MENSAGEM 40 2007 DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/10/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2006, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2006, PÁG 49 COL 4.
05/09/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
29/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2006.
09/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
02/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2006, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2006, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2006.