PL PROJETO DE LEI 3537/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE
FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS
ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E
DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 520 de 2011
PL 691 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, EXIBIÇÃO, INTERIOR, ADVERTÊNCIA, PERIGO, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, DIREÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 520 de 2011
PL 691 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, EXIBIÇÃO, INTERIOR, ADVERTÊNCIA, PERIGO, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, DIREÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 691 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 691 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
03/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
14/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.