PL PROJETO DE LEI 3535/1962
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI 1237, DE 14 2 1955. (CRIA UM
GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE RIO POMBA E EM OUTRAS CIDADES E AUTORIZA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2811 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BATISTA MIRANDA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2811 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1962
Proposição de Lei PRL 3154 1962
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO, MUNICÍPIO, RIO POMBA, MARIANA, CATAGUASES, ABAETÉ, MONTES CLAROS, MANHUMIRIM. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Legislação citada LEI 1237 1955 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1962
Proposição de Lei PRL 3154 1962
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SECUNDÁRIO, MUNICÍPIO, RIO POMBA, MARIANA, CATAGUASES, ABAETÉ, MONTES CLAROS, MANHUMIRIM. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Legislação citada LEI 1237 1955 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/11/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1963