PL PROJETO DE LEI 3531/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santanense, com
sede no Município de Santana do Deserto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22401 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22401 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Proposição de Lei PRL 23356 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Deserto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Proposição de Lei PRL 23356 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Deserto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22401 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22401 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2603 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23356 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 31.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2603 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23356 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 31.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 232.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 232.
17/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/11/2016.
08/11/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Deiró Marra. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Deiró Marra. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 9.
27/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2016, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2016, pág 27.
28/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 75. Recebido na TCO em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 75. Recebido na TCO em 8/6/2016.
13/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
05/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/5/2016.