PL PROJETO DE LEI 3528/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIO DAS
RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 147 de 2011
PL 201 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO, RODOVIA. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, OFERTA, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, UTILIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 147 de 2011
PL 201 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO, RODOVIA. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, OFERTA, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RODOVIA, PRIVATIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, GRATUITO, USUÁRIO, INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, POSTO DE PEDÁGIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, UTILIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 201 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 201 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 60 COL 3.
09/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
25/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 55 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 26/8/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 55 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 26/8/2009.
03/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.