PL PROJETO DE LEI 3525/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ARTE,
PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO - ACRIAR -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18467 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18467 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposição de Lei PRL 19389 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposição de Lei PRL 19389 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/10/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18467 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18467 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2009.
22/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2637/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19389 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2637/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19389 PARA SANÇÃO.
14/10/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/09/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 48 COL 2.
22/09/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/9/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/9/2009.
09/09/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/9/2009, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/9/2009, PÁG 71 COL 1.
02/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 44 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 44 COL 1.
02/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
25/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 26/8/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 26/8/2009.
03/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
14/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 58 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2009.