PL PROJETO DE LEI 352/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ALVES DE BRITO ÀS ESCOLAS REUNIDAS DE
PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE MOEDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5913 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5913 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MOEDA.
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MOEDA.
Tramitação
24/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: REDAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 27/4/1972 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1972 COMISSÕES: REDAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 27/4/1972 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 13/5/1972 JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1972