PL PROJETO DE LEI 3516/2016
Autoriza a extinção da Companhia Mineira de Promoções - Prominas.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
2 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Origem
MSG 141 de 2016
Proposições relacionadas
RQO 2498 de 2016
Anexada a
PL 3515 de 2016
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA 2016. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Autorização, Extinção, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS). Autorização, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Representação, Executivo, Processo Judicial, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Origem
MSG 141 de 2016
Proposições relacionadas
RQO 2498 de 2016
Anexada a
PL 3515 de 2016
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA 2016. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Autorização, Extinção, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS). Autorização, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Representação, Executivo, Processo Judicial, Companhia Mineira de Promoções (PROMINAS).
Documentos
Tramitação
19/09/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3515 2016, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3515 2016, ao qual estava anexado.
25/05/2016
Requerimento Ordinário 2498 2016, de autoria do Dep. Iran Barbosa, solicitando a desanexação deste projeto de lei, de autoria do governador do Estado, do projeto de lei 3515 2016. Indeferido. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
Plenário
Requerimento Ordinário 2498 2016, de autoria do Dep. Iran Barbosa, solicitando a desanexação deste projeto de lei, de autoria do governador do Estado, do projeto de lei 3515 2016. Indeferido. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
11/05/2016
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 3515 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Plenário
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 3515 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
03/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 121. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 121. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2016.