PL PROJETO DE LEI 3515/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AÇÃO - ESPORTE, CULTURA E
CAPACITAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16505 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16505 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2006
Proposição de Lei PRL 17416 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2006
Proposição de Lei PRL 17416 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16505 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16505 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2006.
19/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2147/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17416 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2147/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17416 PARA SANÇÃO.
12/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2006, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2006, PÁG 51 COL 1.
30/11/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/2006.
22/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
08/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 2.
17/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/10/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2006, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/10/2006.
07/08/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/07/2006
PUBLICADO NO DL EM 20/7/2006, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/7/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/7/2006, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/7/2006.