PL PROJETO DE LEI 3512/2012
EXPANDE A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, CRIADA PELO DECRETO
36073, DE 27 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Proposições relacionadas
RQO 145 de 2015
PL 444 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo EXPANSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Legislação citada DEC 36073 1994 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Proposições relacionadas
RQO 145 de 2015
PL 444 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo EXPANSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Legislação citada DEC 36073 1994 - DECRETO
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 444 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 444 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
26/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 35. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 35. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2012.