PL PROJETO DE LEI 3511/1966
REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI 3905, DE 22 DE DEZEMBRO DE
1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 4116 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 4116 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1020 de 1966
Proposição de Lei PRL 4567 1966
Resumo REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CABO VERDE, RIO POMBA.
Legislação citada LEI 3905 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1020 de 1966
Proposição de Lei PRL 4567 1966
Resumo REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CABO VERDE, RIO POMBA.
Legislação citada LEI 3905 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 DEVOLVIDO AO EXECUTIVO UMA VEZ QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA NO PRAZO DE 45 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICADO PELA LEI CONSTITUCIONAL 14. VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/4/1966 VETO PARCIAL REJEITADO EM 28/6/1966 PUBLICAÇÃO DA PARTE VETADA: 6/7/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 DEVOLVIDO AO EXECUTIVO UMA VEZ QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA NO PRAZO DE 45 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICADO PELA LEI CONSTITUCIONAL 14. VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/4/1966 VETO PARCIAL REJEITADO EM 28/6/1966 PUBLICAÇÃO DA PARTE VETADA: 6/7/1966