PL PROJETO DE LEI 3507/1966
AUTORIZA DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO À DIOCESE DE CAMPANHA,
DESTINADO À PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO, DO SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4135 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4135 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1015 de 1966
Proposição de Lei PRL 4597 1966
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PARTE, TERRENO, DIOCESE DE CAMPANHA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/1966
Origem
MSG 1015 de 1966
Proposição de Lei PRL 4597 1966
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PARTE, TERRENO, DIOCESE DE CAMPANHA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Tramitação
25/01/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 22/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 29/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 21/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/3/1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 22/3/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 29/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 21/4/1966