PL PROJETO DE LEI 350/1975
ALTERA A TOPONÍMIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6775 1976 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6775 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/11/1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/11/1975
Tramitação
14/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1976