PL PROJETO DE LEI 35/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS NESTA CAPITAL.
(DOAR PARTE DELES A FUNDAÇÃO ESCOLA GUIGNARD E PERMUTA COM
TERCEIROS)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6577 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6577 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1975
Origem
MSG 16 de 1975
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1975
Origem
MSG 16 de 1975
Tramitação
14/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI 3/5/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI 3/5/1975