PL PROJETO DE LEI 35/1963
TRANSFERE SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BARRA PARA A NOVA SEDE
CONSTRUÍDA PELA CENTRAL ELÉTRICA DE FURNAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3225 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3225 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/1963
Resumo TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, SÃO JOSÉ DA BARRA, MUNICÍPIO, ALPINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/1963
Resumo TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, SÃO JOSÉ DA BARRA, MUNICÍPIO, ALPINÓPOLIS.
Tramitação
14/02/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 1/9/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/9/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 14/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 1/9/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 1/9/1964 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 22/9/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HOMERO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: 14/10/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1964.