PL PROJETO DE LEI 35/1959
ESTABELECE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE POTABILIDADE DAS ÁGUAS
PARA ALIMENTAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2027 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GOMES MOREIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2027 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1959
Proposição de Lei PRL 2082 1959
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1959
Proposição de Lei PRL 2082 1959
Indexação
Tramitação
04/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1959 COMISSÕES: SAÚDE PÚBLICA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SIMÃO DA CUNHA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/12/1959 COMISSÕES: SAÚDE PÚBLICA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SIMÃO DA CUNHA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1959