PL PROJETO DE LEI 3490/1965
CRIA COLÉGIO COMERCIAL OFICIAL DE PASSA-QUATRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4166 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4166 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/1965
Origem
MSG 986 de 1965
Proposição de Lei PRL 4631 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/1965
Origem
MSG 986 de 1965
Proposição de Lei PRL 4631 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Tramitação
30/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 1/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754, EM 28/4/1966.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 1/4/1966 COMISSÃO ESPECIAL APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 754, EM 28/4/1966.