PL PROJETO DE LEI 349/1975
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÓRUM BARÃO DE SANTA CECÍLIA AO PRÉDIO SEDE DA
COMARCA DE CARANDAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6781 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6781 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/11/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARANDAÍ.
Publicação Publicado em 18/11/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARANDAÍ.
Tramitação
14/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 27/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 27/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976