PL PROJETO DE LEI 3489/2009
INSTITUI A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 734 de 2011
PL 842 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, PARTE, TEXTO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, GOVERNADOR.
Legislação citada DEC 44988 2008 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2009
Proposições relacionadas
RQS 734 de 2011
PL 842 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, PARTE, TEXTO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, SECRETARIA DE ESTADO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, GOVERNADOR.
Legislação citada DEC 44988 2008 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 842 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 842 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2009, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2009, PÁG 44 COL 4.
05/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
04/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2009, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 5/8/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2009, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 5/8/2009.
08/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
01/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2009, PÁG 106 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2009, PÁG 106 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2009.