PL PROJETO DE LEI 3487/1965
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LAR BETÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4150 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4150 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/12/1965
Origem
MSG 972 de 1965
Proposição de Lei PRL 4611 1966
Indexação
Publicação Publicado em 24/12/1965
Origem
MSG 972 de 1965
Proposição de Lei PRL 4611 1966
Indexação
Tramitação
23/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 15/4/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 26/4/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1966