PL PROJETO DE LEI 3479/1965
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL ANEXO AO COLÉGIO COMERCIAL OFICIAL DE
RIO CASCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4176 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4176 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 963 de 1965
Proposição de Lei PRL 4635 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1965
Origem
MSG 963 de 1965
Proposição de Lei PRL 4635 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Tramitação
22/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 DEVOLVIDO AO EXECUTIVO UMA VEZ QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA NO PRAZO DE 45 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICADO PELA LEI CONSTITUCIONAL 14. PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: MARÇO 1966 DEVOLVIDO AO EXECUTIVO UMA VEZ QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA NO PRAZO DE 45 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, MODIFICADO PELA LEI CONSTITUCIONAL 14. PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1966