PL PROJETO DE LEI 3475/2009
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS
NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Proposições relacionadas
PL 311 de 2011
RQS 364 de 2011
Observação CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JORNALISMO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, PROFISSÃO, JORNALISTA. REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, JORNALISMO, DECRETO-LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, JORNALISTA. RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, JORNALISMO.
Legislação citada DEL 5452 1943 - DECRETO-LEI
DEL 972 1969 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Proposições relacionadas
PL 311 de 2011
RQS 364 de 2011
Observação CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JORNALISMO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, PROFISSÃO, JORNALISTA. REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, JORNALISMO, DECRETO-LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, JORNALISTA. RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, JORNALISMO.
Legislação citada DEL 5452 1943 - DECRETO-LEI
DEL 972 1969 - DECRETO-LEI
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 311 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 311 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 3.
06/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
30/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/2009.