PL PROJETO DE LEI 3463/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Sul de
Minas, com sede no Município de Santana da Vargem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22313 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22313 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23250 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana da Vargem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23250 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana da Vargem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22313 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22313 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2016.
11/10/2016
Ofício 2156 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23250 2016 para sanção. Data do envio: 14/10/2016. Data máxima para sanção: 8/11/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 15/10/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2156 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23250 2016 para sanção. Data do envio: 14/10/2016. Data máxima para sanção: 8/11/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 15/10/2016, pág 3.
11/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 60.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
06/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 57.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 57.
30/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 35. Recebido na AAG em 11/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 35. Recebido na AAG em 11/5/2016.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído).
05/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
12/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.