PL PROJETO DE LEI 3462/2012
ALTERA A LEI 15476, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE
CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2012
Proposições relacionadas
RQO 111 de 2015
PL 278 de 2015
Proposições anexadas
PL 4306 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. LEI 8330 1964, DO ESTADO DE SÃO PAULO. REPRESENTAÇÃO 681 1969, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, DISSEMINAÇÃO, IMPORTÂNCIA, EXERCÍCIO, CIDADANIA, VALOR, ÉTICA, FUNDAMENTAÇÃO, VIDA, SOCIEDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, INCLUSÃO, ASSUNTO, ÉTICA, CIDADANIA, RISCOS, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2012
Proposições relacionadas
RQO 111 de 2015
PL 278 de 2015
Proposições anexadas
PL 4306 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. LEI 8330 1964, DO ESTADO DE SÃO PAULO. REPRESENTAÇÃO 681 1969, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, DISSEMINAÇÃO, IMPORTÂNCIA, EXERCÍCIO, CIDADANIA, VALOR, ÉTICA, FUNDAMENTAÇÃO, VIDA, SOCIEDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, INCLUSÃO, ASSUNTO, ÉTICA, CIDADANIA, RISCOS, UTILIZAÇÃO, DROGA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 278 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 278 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
14/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 664 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 664 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
12/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
13/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 19. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 19. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
30/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
25/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
11/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/09/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2012, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2012, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2012.