PL PROJETO DE LEI 3460/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIÇARAS COUNTRY CLUB, DA CIDADE
DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4094 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SEBASTIÃO NASCIMENTO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4094 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/12/1965
Proposição de Lei PRL 4549 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/12/1965
Proposição de Lei PRL 4549 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
07/12/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 4/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1966 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 21/12/1965 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 22/1/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 4/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/3/1966