PL PROJETO DE LEI 345/1995
AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - A RECEBER A
ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA E CIÊNCIAS DE MACHADO COMO UNIDADE
ASSOCIADA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRAPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1995
Proposições relacionadas
PL 536 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ACOLHIMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MACHADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CONDICIONAMENTO, ABSORÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ATENDIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Legislação citada LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1995
Proposições relacionadas
PL 536 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ACOLHIMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MACHADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CONDICIONAMENTO, ABSORÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ATENDIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Legislação citada LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
Tramitação
25/08/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 20 COL 4.
21/12/1998
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM ... RECEBIDO NO ARQUIVO EM 21/12/1998.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM ... RECEBIDO NO ARQUIVO EM 21/12/1998.
10/12/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. PÉRICLES FERREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1998, PÁG 19 COL 1. A EMENDA SERÁ VOTADA INDEPENDENTEMENTE DO PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. PÉRICLES FERREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1998, PÁG 19 COL 1. A EMENDA SERÁ VOTADA INDEPENDENTEMENTE DO PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
01/12/1998
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1998, PÁG 19 COL 4.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1998, PÁG 19 COL 4.
10/12/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996, PÁG 24 COL 3.
26/11/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 26/11/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 26/11/1996.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 4 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 4 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.
13/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
12/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 12/9/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 12/9/1995.
01/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
05/07/1995
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1995.